Sem autorização do MT, compensação de jornada em indústria têxtil é invalidada
6 de agosto de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou o regime de compensação de jornada aplicado a um tintureiro da […]
Estudante tem direito a realizar estágio obrigatório mesmo após Universidade alegar descumprimento de requisitos estabelecidos em resolução
6 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela Universidade Federal de Minas Gerais […]
Convocação de candidatos aprovados em posição inferior afronta princípios constitucionais
6 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região assegurou à apelante o direito de matrícula no curso de Medicina da Universidade […]
Universidade não pode mudar horário de curso sem o consentimento do aluno, decide TRF1
6 de agosto de 2018
Um aluno de faculdade em Minas Gerais garantiu o direito de concluir o curso de Administração de Empresas (6º, 7º […]
Caixa tem que disponibilizar nova residência para família que teve imóvel do Minha Casa Minha Vida interditado
6 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de julho, a decisão liminar que determinou que a […]
Motorista imprudente terá que pagar pensão e indenização
6 de agosto de 2018
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um motorista e […]
TJ de São Paulo nega indenização a ex-presidente Lula
6 de agosto de 2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio […]
Município e médicos que atestaram morte de recém-nascida que nasceu viva vão indenizar pais da criança
6 de agosto de 2018
O Município de Itumbiara terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil aos pais de […]
Município terá de disponibilizar veículos que prestam serviço de transporte escolar
6 de agosto de 2018
A juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da […]
Justiça determina conclusão de obra e condena construtora ao pagamento de danos morais coletivos à comunidade
6 de agosto de 2018
Sentença proferida nesta sexta-feira (03/08), pelo juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, titular da comarca de Aurora do Tocantins, determina […]
13 de janeiro
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