Honorários da execução da sentença devem ser fixados com racionalidade
7 de agosto de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ fixou honorários advocatícios no índice de 10% sobre o valor da causa […]
Estado deve fornecer bomba de insulina a paciente portadora de diabetes
7 de agosto de 2018
A Justiça determinou ao Estado do Rio Grande do Norte, por meio de sentença, o fornecimento de bomba de insulina […]
CDC – Piso cerâmico que apresentou vício de qualidade enseja reparação, entende Justiça
7 de agosto de 2018
O Grupo Cedasa – Industria e Comércio de Pisos Ltda e a empresa Barra Forte Quirinópolis Materiais de Construção Ltda […]
Gestante que abandonou o emprego não tem direito à estabilidade, decide TRT/MS
7 de agosto de 2018
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 7ª Vara do […]
Justiça condena homem por fazer cabrito de energia elétrica em sua residência
7 de agosto de 2018
Weller Rosa de Souza foi condenado a dois anos de reclusão. Ele foi julgado culpado pelo crime de furto qualificado […]
Empresa autuada por trabalho escravo é condenada na JT por danos morais
7 de agosto de 2018
A 5ª Turma do TRT-MG condenou duas empresas mineiras do ramo de mineração ao pagamento de indenização por danos morais, […]
Síndico que xingou antecessora terá de indenizar e retratar-se comunicando a todos os condôminos o teor da sentença
7 de agosto de 2018
A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou síndico à […]
Bradesco indenizará idoso aposentado por realizar empréstimo fraudulento em sua conta
7 de agosto de 2018
Em ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, o juízo da Comarca de Itacajá condenou, nesta […]
Fisioterapeuta que prestou serviços a hospital por cooperativa não consegue vínculo
7 de agosto de 2018
Ela era fisioterapeuta e, através da Cooperativa de Trabalho Médico – HCCOOP, à qual era filiada, prestou serviços ao Hospital […]
Lei brasileira deverá ser aplicada a funcionário que prestou serviços à empresas do mesmo grupo econômico no exterior
7 de agosto de 2018
Ela era fisioterapeuta e, através da Cooperativa de Trabalho Médico – HCCOOP, à qual era filiada, prestou serviços ao Hospital […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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