Município de MG tem um ano para deixar de lançar esgoto em rio
6 de agosto de 2018
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão (tutela antecipada) da Comarca de Guanhães […]
Consumidor é condenado por denegrir imagem de posto de combustível no Rio
6 de agosto de 2018
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio mantiveram decisão de primeira instância e condenaram o […]
Imóveis da extinta Varig serão leiloados pelo Tribunal de Justiça do Rio
6 de agosto de 2018
A 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio publicou nesta quarta-feira, dia 1º, edital de leilão de imóveis […]
TJ do Rio rejeita tese de usucapião em disputa de imóvel entre herdeiros
6 de agosto de 2018
Um herdeiro somente pode adquirir a propriedade do imóvel comum através de usucapião se provar que vem exercendo a posse […]
Advogado cria ONG para benefício próprio e é condenado por formação de quadrilha
6 de agosto de 2018
Os magistrados que integram a 4ª Câmara Criminal – Regime de Exceção do TJRS confirmaram condenação de Advogado acusado de […]
Fazer download de filmes no ambiente de trabalho enseja dispensa por justa causa
6 de agosto de 2018
O acesso à internet permitido aos funcionários, por meio da rede fornecida no ambiente de trabalho, varia de empresa para […]
Empresa de segurança desarmada não necessita de registro no Ministério de Justiça para funcionar
6 de agosto de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação da […]
Indústria de cigarros é condenada por submeter motorista a riscos e jornada extenuante
6 de agosto de 2018
Uma indústria de cigarros foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$30 mil por submeter um […]
TRE-SC cassa mandato de vereadores de coligação de Sombrio por uso de “candidatas fantasmas”
6 de agosto de 2018
TRE considerou que candidaturas foram registradas apenas para que coligação obtivesse percentuais mínimos exigidos por lei para cada sexo. Na […]
Médico é condenado por lesão corporal após paciente ter contraído doença em hemoterapia
6 de agosto de 2018
A juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília condenou o médico Edison Saraiva Neves, pelo crime de lesão corporal leve, […]
13 de janeiro
13 de janeiro
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