DF é condenado a indenizar criança que sofreu danos permanentes por demora do parto
23 de julho de 2018
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão a criança […]
Estrangeiro foi condenado por registrar criança em seu nome para regularizar sua situação de clandestino
23 de julho de 2018
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao […]
Clínica de estética erra no procedimento e cliente será indenizada
23 de julho de 2018
Uma clínica de estética indenizará cliente no valor de R$ 7,5 mil por problemas ocasionados após procedimento estético. A […]
Candidata aprovada não tem direito à nomeação
23 de julho de 2018
Mandado de segurança foi rejeitado pelo TJ/MG A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em […]
Por falta de coveiro filhos tiveram que cavar a sepultura do pai e estado terá de indenizar
23 de julho de 2018
O juiz concedeu a ordem para determinar que ocorresse a imediata nomeação e posse da autora no prazo de […]
Empresa de ônibus que cobrou passagem de criança menor de 5 anos deve indenizar
23 de julho de 2018
Cobrador teria exigido a passagem do filho do requerente, de cinco anos, mesmo com lei que garante gratuidade para menores […]
Homem será indenizado após descobrir que imóvel comprado foi alugado para outra pessoa
23 de julho de 2018
Autor da ação só descobriu o fato quando foi impedido de entrar no imóvel que já tinha mobiliado e após […]
Médica corrupta é condenada por cobrar procedimentos cobertos pelo SUS
23 de julho de 2018
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação de médica pelo delito de corrupção passiva. Ela utilizava sua função pública […]
Casal será indenizado por cancelamento de contrato às vésperas do casamento
23 de julho de 2018
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou empresa de eventos do Vale do Itajaí ao pagamento […]
Jogador será indenização por apanhar de torcedor após partida de futebol
23 de julho de 2018
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de uma comarca do Vale do Itajaí que condenou […]
13 de janeiro
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