Governo deixa de repassar verba para hospital e Justiça determina arresto de bens do Estado
19 de julho de 2018
A juíza Rafaella Tuffy Felippe, da 6ª Vara da Fazenda Pública do TJRJ, determinou o arresto de verba do […]
Mulher deve ser indenizada após descobrir que o marido já era casado
19 de julho de 2018
Após o casamento, nos Estados Unidos, o casal viveu junto por doze anos até iniciarem o processo de divórcio. […]
Agricultora deve ser indenizada em r$ 44 mil após ter sua rede elétrica atingida por caminhão
19 de julho de 2018
A carga de eucalipto que o veículo transportava teria se prendido à fiação elétrica, arrastando o poste e causando […]
Policial espanca advogado e é condenado a ressarcir indenização que o Estado teve de pagar à vítima
19 de julho de 2018
O Estado de Rondônia foi condenado a indenizar um procurador (advogado) do município de Mário Andreazza por danos morais […]
Cliente deve ser ressarcido por motocicleta furtada de estacionamento particular
19 de julho de 2018
Decisão considerou que empreendimento assumiu o dever de guarda dos bens ao disponibilizar estacionamento para os clientes. Consumidor que teve […]
Empresa de transporte é condenada a indenizar em R$ 100 mil os familiares de homem morto por atropelamento em ponto de ônibus
19 de julho de 2018
Veículo de propriedade da empresa, em manobra irregular, invadiu ponto de ônibus e colidiu com a vítima que veio a […]
Lei Municipal que obriga a disposição de exemplar da Bíblia em espaços públicos é inconstitucional
19 de julho de 2018
Decisão acompanhou parecer do Ministério Público que ingressou com Ação em desfavor da legislação, cujo teor contrariava dispositivos da Constituição […]
Candidata ganha direito de se matricular em faculdade antes de concluir ensino médio
19 de julho de 2018
Decisão do desembargador Guerreiro Júnior, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), confirmou o entendimento […]
Cartório deve indenizar por emitir certidão de óbito em nome de pessoa viva
19 de julho de 2018
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (18/07), que o […]
Expor e vender produto vencido em supermercado gera indenização
19 de julho de 2018
Uma consumidora será indenizada com o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, mais […]
12 de janeiro
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