Homem será indenizado em r$ 5 mil por infração de trânsito cometida por manobrista de hotel
18 de julho de 2018
Um hotel de Vitória foi condenado pela juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do município […]
Sócio minoritário não pode pedir falência de empresa
18 de julho de 2018
O juiz Walter Santin Junior, titular da 1ª Vara da comarca de Itapoá, julgou extinto processo – sem julgamento de mérito – […]
Assédio Sexual – homem precisa entender que ‘não é não’ o TJ/SC deixa claro
18 de julho de 2018
A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação e determinou o imediato cumprimento da pena de três anos de […]
Mal tempo não justifica atraso, adolescente que varou madrugada em aeroporto à espera de embarque será indenizada
18 de julho de 2018
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou duas empresas aéreas ao pagamento de indenização por danos […]
Erro da CVC (agências de turismo) gera indenização para turista que teve diárias canceladas
18 de julho de 2018
As Juízas que integram a 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis condenaram a CVC e outras duas […]
Padastro pode registrar enteado como filho, decide TJ/AC
18 de julho de 2018
Decisão considerou que, desde quando a criança tinha três meses de idade, o requerente convive com ela; pai biológico é […]
Casal deve pagar R$ 7,5 mil para proprietária de posto de combustíveis por postagem no Facebook
18 de julho de 2018
Um casal foi condenado judicialmente a pagar R$ 7,5 mil para proprietária de posto de combustíveis, em razão de publicação […]
Reforma trabalhista: Indeferido acordo extrajudicial em que trabalhador não estava acompanhado por advogado
18 de julho de 2018
Procedimento inserido na CLT com a Reforma Trabalhista exige que ambas as partes estejam representadas por advogados próprios A Justiça […]
Unimed não pode negar cirurgia bariátrica em segurado
18 de julho de 2018
A Unimed Ceará – Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais […]
Empresa é absolvida de indenizar ex-funcionária que alegou dispensa discriminatória
18 de julho de 2018
A dispensa discriminatória exige prova cabal de quem a alega. A partir desse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional […]
12 de janeiro
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