Justiça nega liminar para suspender emenda que regulamenta táxi compartilhado
16 de julho de 2018
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho negou o pedido de liminar (decisão provisória […]
Candidata com deficiência aprovada em primeiro lugar em concurso público já encerrado deve ser nomeada
16 de julho de 2018
Candidata aprovada em primeiro lugar nas vagas reservadas a cotas para pessoas com deficiência, em concurso público para o cargo […]
Preso deve ser indenizado por acidente na lavanderia da prisão
16 de julho de 2018
O detento teve um terço do braço amputado O Estado de Minas Gerais deve indenizar um presidiário em R$ 20 […]
Estudante será indenizada por acidente na hora do recreio
16 de julho de 2018
Queda provocou corte no joelho e motivou afastamento da escola por 30 dias O Município de Pedra Azul, na região […]
Empresários e PSB devem indenizar moradora de imóvel atingido pelo avião de Eduardo Campos
16 de julho de 2018
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois empresários e um partido político […]
Motorista bêbado que atropelou ciclista foi condenado a danos morais e pensão aos pais da vítima
16 de julho de 2018
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação de motorista ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais causados […]
Homem com Relacionamento simultâneo com duas companheiras tem união estável reconhecida pelas duas
16 de julho de 2018
O juiz substituto da Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante reconheceu a existência de duas uniões estáveis […]
Candidato portador de displasia óssea pode participar de concurso da polícia civil
16 de julho de 2018
A 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do […]
Caixa e construtora devem indenizar por demora na entrega de imóvel do programa minha casa minha vida
16 de julho de 2018
Para Primeira Turma do TRF3, ao atuar como executor de política federal, Empresa Pública também é responsável pelo contrato A […]
Servidores removidos em concurso de remoção anterior garantem o direito de participar de novo processo seletivo
16 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, entendeu legal a participação de dois servidores públicos federais, autores da […]
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
