Policial ofendido ao realizar operações durante eleição deve ser indenizado
12 de julho de 2018
Um Policial Militar de Colatina deve ser indenizado em R$ 3 mil por danos morais após ser ofendido por uma […]
Construtora que invadiu área em rodovia tem obra embargada e paga multa de R$ 100 mil
12 de julho de 2018
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que rescindiu contrato de compra e venda estabelecido entre construtora e empresa […]
Bombeiro civil deve receber adicional de periculosidade
12 de julho de 2018
Os desembargadores que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantiveram, por unanimidade, o percebimento […]
Universidade pública não é responsável por furto de carro em estacionamento gratuito
12 de julho de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ negou recurso de seguradora em ação regressiva movida contra universidade pública para ressarcimento de […]
Estado não é responsável por suicídio de preso no silêncio de uma cela individual
12 de julho de 2018
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que negou indenização a família de detento que cometeu suicídio […]
Banco Volkswagen deve indenizar cliente por busca e apreensão indevidas de carro
12 de julho de 2018
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa terça-feira (10/07), o Banco Volkswagen […]
Empregada doméstica demitida por não apresentar carteira de trabalho não consegue reverter justa causa
12 de julho de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou provimento ao recurso de uma empregada doméstica […]
Garantido direito a pensão por morte para beneficiada maior de idade e incapaz
12 de julho de 2018
A Primeira Seção Especializada Cível concedeu segurança para determinar implantação do benefício de pensão por morte em favor da autora, […]
Mantida sentença que determinou reintegração imediata de dirigente sindical
12 de julho de 2018
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) rejeitou ação cautelar interposta pela Geap Autogestão em Saúde requerendo […]
Trabalhador acusado injustamente de furto receberá R$ 20 mil por danos morais
12 de julho de 2018
Um estoquista de Camaçari, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador, ganhou o direito a uma indenização de R$ 20 […]
12 de janeiro
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