Cliente que pagou boleto clonado enviado pela empresa deve ser indenizado
12 de julho de 2018
Uma empresa de comércio eletrônico foi condenada a indenizar um consumidor que pagou boleto adulterado ao adquirir um televisor. A […]
Banco não pode bloquear cartão para garantir quitação de empréstimo consignado
12 de julho de 2018
A regra para pegar empréstimo consignado é clara. As parcelas não podem ultrapassar 35% do salário ou do benefício do […]
Estudante de educação física deve ser indenizada por propaganda enganosa da universidade
12 de julho de 2018
A Faculdade informou que com a formação que estava cursando poderia atuar como personal trainer. Porém, logo depois de formada foi […]
União é condenada a indenizar militar temporário acidentado com granada durante serviço
12 de julho de 2018
A União teve negado de forma unânime pela 1ª Turma do TRF 1ª Região seu pedido para abster-se do pagamento […]
Entregar loteamento sem abastecimento de água gera indenização
12 de julho de 2018
O juiz Eduardo de Agostinho Ricco, da comarca de Itapaci, condenou, o Residencial Itapaci Empreendimentos Imobiliários Ltda a pagar R$ […]
Servidor estadual pode optar, no âmbito federal, pelo regime de previdência mais vantajoso
12 de julho de 2018
A União deve observar o direito de opção do autor, servidor público federal, no regime de previdência que lhe seja […]
Policial militar não precisa informar o nome da pessoa que lhe passa informações acerca da ocorrência de crime, decide TJ/GO
12 de julho de 2018
O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, da comarca de Niquelândia, rejeitou as nulidades levantadas pela defesa de que o policial […]
Negada reintegração de posse a servidor público que aderiu ao Programa de Demissão Voluntária
12 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos da parte autora de reintegração ao cargo […]
Salão de beleza deve indenizar cliente cujo cabelo foi danificado em procedimento experimental
12 de julho de 2018
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou uma decisão da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte e condenou […]
Data da postagem do recurso nos Correios é equiparada ao protocolo oficial da Justiça Federal de 1º e 2º graus
12 de julho de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento a agravo de instrumento interposto pela Fazenda Nacional para que o […]
12 de janeiro
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