Morte da pessoa contratante de crédito consignado não extingue a dívida, decide STJ
11 de julho de 2018
A morte da pessoa contratante de crédito consignado com desconto em folha de pagamento (consignante) não extingue a dívida por […]
Estado é responsável por aluno que corta a mão em janela quebrada de escola pública
11 de julho de 2018
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos […]
Exigência de perícia para concessão de liberdade condicional requer fundamentação concreta do Juiz
11 de julho de 2018
Ao avaliar pedido de liberdade condicional, o magistrado pode determinar a realização de exame criminológico antes da eventual concessão do […]
Processo disciplinar demorado deve ser anulado
11 de julho de 2018
O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de um policial civil para determinar a […]
Google não precisa tirar blog do ar, decide STF
11 de julho de 2018
O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou que a medida se revela como forma de censura, “aniquilando completamente o […]
Empresa de ônibus deve indenizar idosa impedida de usar benefício da gratuidade
11 de julho de 2018
A mulher alegou que foi destratada pelos funcionários da ré e constrangida na frente de outros passageiros. Uma moradora de […]
Filhas solteiras de servidores federais maiores de 21 anos têm direito a pensão por morte
11 de julho de 2018
Decisão anterior do ministro Edson Fachin havia anulado os efeitos de decisão do TCU na parte em que determinou o […]
Mulher é condenada por injúria racial contra adolescente
11 de julho de 2018
Garoto foi ofendido em um clube de Teófilo Otoni, na presença de várias pessoas Uma mulher foi condenada a 1 […]
Competência para julgar ação contra ato do CNJ é da Justiça Federal, decide STF
11 de julho de 2018
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal de ação ajuizada pela Associação […]
Empresa de energia terá de indenizar fazendeira por incêndio provocado pelo rompimento de fios de alta-tensão em sua propriedade
11 de julho de 2018
A Companhia de Energia Elétrica do Estado de Goiás deverá pagar R$ 35 mil a Neide Biagi Pagnano, a título […]
12 de janeiro
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