TRT/GO: Técnica de enfermagem que acumulou função de maqueiro deve receber adicional de 20%
4 de maio de 2026
Uma técnica de enfermagem que assumiu função de maqueiro ao transportar pacientes terá direito a adicional de 20% sobre o […]
TJ/DFT: Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageira que fraturou vértebras em freada brusca
4 de maio de 2026
A 3ª Vara Cível de Taguatinga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Auto […]
TJ/MG: Isenção de IRPF é confirmada para aposentada com doença grave
4 de maio de 2026
Decisão impede que Estado efetue retenção do imposto na aposentadoria da servidora A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/RN: Justiça reconhece vício em acessório instalado em carro 0 km e determina devolução de R$ 58 mil à consumidora
4 de maio de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Parnamirim/RN julgou procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma concessionária de carros […]
TJ/RN: Justiça determina reativação de plano de saúde cancelado sem notificação prévia e fixa indenização por danos morais
4 de maio de 2026
A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou o restabelecimento de um plano de saúde cancelado unilateralmente e condenou […]
TJ/DFT declara inconstitucional trecho do código de obras que limitava demolição imediata de edificações irregulares
4 de maio de 2026
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou a inconstitucionalidade da expressão “em […]
TRT/AM-RR: Choque elétrico resulta em condenação solidária de empresas por amputações e incapacidade permanente de trabalhador
4 de maio de 2026
Decisão da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, mantida pelo TRT-11, reconheceu negligência na cadeia produtiva e fixou indenização superior […]
TJ/DFT: Justiça rejeita ação que questionava nomeação do secretário de Saúde
4 de maio de 2026
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal rejeitou ação que questionava a nomeação de Juracy […]
TJ/MT: Justiça determina adequações em Casa Lar da Criança
4 de maio de 2026
Resumo: A 1ª Vara de Comodoro determinou medidas urgentes para melhorar o funcionamento da Casa Lar da Criança – Recanto […]
TJ/RN: Mulher será indenizada após ter identidade usada em perfil fraudulento em rede social
4 de maio de 2026
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN julgou parcialmente procedente um pedido feito por uma mulher […]
22 de maio
22 de maio
22 de maio
22 de maio
