TJ/SC institui modelos padronizados de intimação para depoimento especial de jovens
4 de maio de 2026
Novos formatos usam linguagem simples para facilitar compreensão do conteúdo dos mandados Com o objetivo de assegurar a proteção de […]
TJ/DFT assegura a professor temporário alternativa de jornada por guarda religiosa do sábado
4 de maio de 2026
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que garantiu a […]
TJ/MG: Clínica veterinária indenizará tutor após castração incompleta
4 de maio de 2026
Justiça entendeu que houve falha na prestação de serviço pela empresa A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Justiça condena produtora por condições inadequadas para pessoa com deficiência em “show”
4 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação solidária da Live Nation Brasil Entretenimento Ltda. […]
TJ/MG: Idosa que caiu em ônibus deve ser indenizada
4 de maio de 2026
Manobra brusca provocou queda de passageira que ia desembarcar do veículo Uma passageira idosa que caiu dentro do ônibus após […]
TJ/RS: Farmácia é condenada por não atualizar cadastro de mulher transexual
4 de maio de 2026
A 4ª Turma Recursal Cível do RS manteve a sentença que condenou a rede de farmácias Panvel (Dimed S/A – […]
TJ/MT: Motorista consegue incluir seguradora em ação por acidente que danificou hotel
4 de maio de 2026
Resumo: Motorista processado por danos após acidente conseguiu incluir a seguradora na ação, para que a empresa responda dentro dos […]
TJ/AM viabiliza acordo em conflito fundiário coletivo que perdurava há quase três anos
4 de maio de 2026
Acordo foi firmado no contexto de uma ação de reintegração de posse envolvendo a Comunidade Tribo de Moisés, localizada no […]
TRT/DF-TO reconhece fraude em sucessão empresarial e condena sócios retirantes por dívida trabalhista
4 de maio de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou dois sócios retirantes de uma empresa sediada […]
TJ/RN: Paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica morre à espera de ‘home care’ e plano de saúde deverá indenizar família
4 de maio de 2026
O Poder Judiciário Potiguar/RN condenou uma operadora de plano de saúde após negar tratamento domiciliar (home care) a um paciente […]
22 de maio
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