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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal […]

Ele teve bacia e pernas esmagados por uma bobina de 2 toneladas Resumo: A Arcelormittal Brasil foi condenada a pagar […]

Atuação como substituto processual não abrange poderes para receber valores Resumo: O Sindospetro-AM terá de apresentar procuração específica para receber […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de primeira instância que denegou o […]

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou três homens por porte ilegal de armas de fogo de uso […]

A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) garantiu o pagamento da última parcela do benefício do Seguro Defeso para […]

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) publicou, em 6/4/2026, a Resolução Conjunta Presi/Coger nº 3/2026, que promove ampla […]

Sentença reconheceu que exercício do ofício é assegurado pela Constituição Federal A 1ª Vara Federal de Bauru/SP concedeu a uma […]

A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma médica anestesista, que pretendia a reforma […]

Resumo: Moradora ficou meses sem água por dívida de terceiro e será indenizada. Tribunal manteve valor de R$ 8 mil […]