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TJ/RN: Empresa de telefonia é condenada após trocar número de telefone de cliente sem autorização

20 de janeiro de 2026

O Juizado Especial da Comarca de Jardim de Piranhas/RN condenou uma empresa de telefonia por trocar, sem autorização, o número […]

TJ/MG: Abordagem considerada vexatória gera indenização a cliente

20 de janeiro de 2026

Jovem foi considerado suspeito de furtar um cabo de telefone celular. A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TJ/RN: Locutor é condenado a indenizar delegado após ataques ao vivo em programa de rádio

20 de janeiro de 2026

O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN julgou parcialmente procedente uma ação movida por um delegado […]

TRT/SP: “Ataque hacker” não justifica ausência de apresentação dos controles de ponto

20 de janeiro de 2026

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou os embargos de declaração da reclamada, uma empresa […]

TJ/MT: Clonagem de WhatsApp gera indenização após demora no bloqueio da conta

20 de janeiro de 2026

Resumo O processo trata de um golpe aplicado após a clonagem de uma conta de WhatsApp, que permitiu a estelionatários […]

TJ/DFT: Operadoras devem indenizar consumidor por interrupção de serviço de telefonia e internet

20 de janeiro de 2026

A juíza da 2ª Vara Cível do Gama/DF condenou a OI e a Telefônica Brasil a indenizarem consumidor pela interrupção […]

TJ/MT: Unimed é obrigada a autorizar ‘home care’ para paciente idosa

20 de janeiro de 2026

Resumo: A ação judicial resultou na garantia de tratamento domiciliar para uma paciente idosa em estado clínico grave. A operadora […]

TJ/RN: Companhia aérea indenizará passageiro por danos morais e materiais após cancelamento de voo

20 de janeiro de 2026

O Poder Judiciário potiguar condenou uma companhia aérea após cancelar voo de conexão de Recife para o Rio de Janeiro […]

TJ/DFT: Concessionária é condenada por interromper serviço essencial em dia proibido

20 de janeiro de 2026

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou a Neoenergia a indenizar consumidor por realizar corte no fornecimento de energia […]

TJ/RN: Companhia deve executar ligação de água e indenizar morador por falha no atendimento

20 de janeiro de 2026

A Justiça potiguar determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realize o procedimento […]

TJ/RN: Empresa de telefonia é condenada após trocar número de telefone de cliente sem autorização

TJ/MG: Abordagem considerada vexatória gera indenização a cliente

TJ/RN: Locutor é condenado a indenizar delegado após ataques ao vivo em programa de rádio

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