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STJ: Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital

16 de janeiro de 2026

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu não analisar o mérito do pedido do Sindicato […]

TRF4 nega pedido de indenização a motorista com danos no automóvel

16 de janeiro de 2026

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana/RS julgou improcedente o pedido de um comerciante residente naquela cidade, pelos danos materiais no […]

TST: Médicas de centro de obstetrícia não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo

16 de janeiro de 2026

Segundo laudo pericial, as atividades não se enquadram nos parâmetros para a concessão da parcela em grau máximo. Resumo: Duas […]

TRF6: Infraero não é responsável por furto de bagagem em aeroporto

16 de janeiro de 2026

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento à apelação de passageira que […]

TJ/RJ: Adolescente terá que prestar serviços à comunidade por criar perfil no Instagram para atacar alunas da sua escola

16 de janeiro de 2026

O juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital determinou que seja aplicada a uma adolescente […]

TRT/MS Nega vínculo de emprego entre pastor evangélico e igreja

16 de janeiro de 2026

Após atuar durante 13 anos como pastor evangélico em uma igreja, realizando cultos, evangelizações, venda de bíblias e livros, além […]

TJ/DFT: Posto é condenado por abastecer veículo com combustível errado

16 de janeiro de 2026

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou posto de combustíveis a indenizar consumidora por falha durante abastecimento. Segundo o […]

TJ/SP: Justiça nega indenização a moradora após transtornos causados por obra em shopping

16 de janeiro de 2026

Requerido custeou hotel à autora por 12 meses. A 2ª Vara Cível de Caçapava/SP julgou improcedente ação de indenização por danos […]

TJ/MT: Plano de saúde é obrigado a custear acompanhamento terapêutico escolar para criança com autismo

16 de janeiro de 2026

Resumo: O pedido apresentado pela operadora não alterou o entendimento já adotado no processo. A Câmara considerou que a discussão […]

TJ/RN: Justiça condena Companhia de Águas por acidente causado por tampa de bueiro

16 de janeiro de 2026

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o Município de Mossoró foram condenados, de […]

STJ: Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital

TRF4 nega pedido de indenização a motorista com danos no automóvel

TST: Médicas de centro de obstetrícia não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo

TRF6: Infraero não é responsável por furto de bagagem em aeroporto

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