Motorista de ônibus receberá adicional por exposição à vibração
15 de outubro de 2018
Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho. A Primeira Turma do Tribunal […]
Exame de pedido de reversão de justa causa pode afetar prescrição
15 de outubro de 2018
O afastamento da justa causa implica a projeção do aviso-prévio. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a […]
Incabível revisão de prova quando não demonstrada a existência de irregularidade no edital ou erro material
15 de outubro de 2018
O desembargador federal João Batista Moreira rejeitou o pedido de antecipação de tutela no qual o autor objetiva sua inscrição […]
Reserva de vagas para as cotas sociais será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no certame for igual ou superior a 3
15 de outubro de 2018
Candidato aprovado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos realizado pela Instituto Federal de Educação, Ciência e […]
Segurado do INSS tem direito à retroatividade da aposentadoria à data da aquisição do direito ao benefício
15 de outubro de 2018
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a revisar a aposentadoria da autora mediante conversão em aposentadoria por […]
Juiz reverte justa causa a funcionário do Comper por falta de gravidade da conduta e proporcionalidade da pena
15 de outubro de 2018
A demissão por justa causa aplicada a um encarregado regional da SDB Comércio de Alimentos S/A (Supermercado Comper) foi convertida […]
União é condenada a indenizar militar reformado vítima de negligência no atendimento de plano de saúde da FAB
15 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da União a pagar uma indenização por danos materiais […]
União é condenada a construir posto de saúde em aldeia indígena no Vale do Paraíba/SP
15 de outubro de 2018
TRF3 entendeu que medida atende ao direito constitucional à saúde pública e garante a proteção eficiente à comunidade dos índios […]
Vestibulanda com ansiedade e hiperatividade não pode ocupar vaga de pessoa com deficiência
15 de outubro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, liminar a uma estudante com ansiedade e hiperatividade, […]
Sempre é bom lembrar: certidões devem ser gratuitas para o cidadão, é direito constitucional
15 de outubro de 2018
Todo cidadão tem o direito de requerer as certidões necessárias à defesa de direitos e ao “esclarecimento de situações de […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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