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O juiz João Rodrigues Filho, na titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG, reconheceu o direito de uma bancária […]

O Juiz de Direito Vanderlei Deolindo, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro da Comarca de Porto Alegre, em […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu a licitude de conduta de […]

Vítima de perseguição sistemática de superior imediato, gerente de relacionamento aposentada do Banco do Brasil consegue indenização por dano moral […]

O juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou as Lojas Americanas S/A […]

Sentença destacou o excesso praticado pelo funcionário da loja na abordagem, que causou vexame e humilhação às consumidoras. O 2º […]

O reconhecimento de continência ou conexão entre duas demandas que versam sobre posse de bem imóvel não autoriza o deslocamento […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas hipóteses de recuperação judicial, não é possível o […]

A existência de acordo judicial não caracteriza necessariamente a falta intercorrente de interesse processual na ação de desapropriação. Com essa […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas não conheceu de habeas corpus impetrado pela defesa de Jerônimo […]