Homem acusado de receptação de um cachorro é julgado e condenado em apenas 13 dias
16 de novembro de 2018
A 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou ontem (13/11) um rapaz à pena de um ano, seis meses […]
Cláusula arbitral não impede que falência por falta de pagamento de título seja pedida na Justiça
16 de novembro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula compromissória não afeta a executividade […]
Mercado Central tem permissão para comércio de animais vivos
16 de novembro de 2018
Decisão ainda não é definitiva. Ação segue na primeira instância. Quatorze lojistas que comercializam animais vivos no Mercado Central conseguiram […]
Juíza faz sentença em forma de poema com objetivo pedagógico
16 de novembro de 2018
Consumidor pedia dano moral por ter sido enganado ao comprar carne. A juíza Patrícia Vialli Nicolini, da 1ª Vara Cível […]
Homem que ejaculou em passageira no metrô é condenado a 3 anos de reclusão
16 de novembro de 2018
A 3ª Vara Criminal Central da Capital condenou a três anos de reclusão, em regime inicial fechado, um homem […]
Condutor que causou acidente de trânsito por não dar passagem a veículo de emergência deve indenizar
16 de novembro de 2018
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, que condenou, […]
Empresa de informática é condenada a restituir valor de produto que apresentou defeito
16 de novembro de 2018
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a DELL Computadores do Brasil LTDA à obrigação de […]
TJ/MS suspende prazos processuais e altera sessões de julgamento do dia 20/11 em razão das eleições para presidente da OAB/MS
15 de novembro de 2018
O Tribunal de Justiça, por meio da Portaria nº 1.369, atendeu ao requerimento formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, […]
STF autoriza extradição de acusados do sequestro e do homicídio de filha de ex-presidente do Paraguai
14 de novembro de 2018
Em decisão unânime, o colegiado seguiu o voto do relator das extradições, ministro Luiz Fux, que autorizou a entrega dos […]
Cassada decisão que determinou retirada de notícia de site sobre caso Isabella Nardoni
14 de novembro de 2018
“A liberdade de imprensa, qualificada por sua natureza essencialmente constitucional, assegura aos profissionais de comunicação social, inclusive àqueles que praticam […]
28 de janeiro
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