Mantida condenação de mulher que proferiu ofensa racista contra enfermeiro
26 de março de 2019
Apelante deverá pagar R$ 800 pelos danos morais causados ao profissional. Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da […]
Prefeitura de RN deverá fornecer medicação para tratamento de osteoporose, decide TJ/RN
26 de março de 2019
A Vara Única de Santana do Matos condenou a Prefeitura deste município a fornecer a uma cidadã medicamentos para o […]
Supervisor de telecomunicações receberá R$ 7 mil por jornada de trabalho excessiva
26 de março de 2019
Um supervisor da Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações LTDA será indenizado em R$ 7 mil por jornadas de trabalho […]
Estado do RN deve efetuar pagamento de imóvel desapropriado para acesso ao Aeroporto Aluízio Alves
26 de março de 2019
O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte […]
Juiz nega ocorrência de improbidade em contratação de serviços de lavanderia para hospitais do DF
26 de março de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido do Ministério Público do […]
STF não examina pedido de revogação de prisão de Moreira Franco
25 de março de 2019
Segundo o ministro Marco Aurélio, não há o que deferir no caso, uma vez que o pedido da defesa foi […]
STF suspende lotação de novos juízes em varas vinculadas ao TRF-1
25 de março de 2019
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35636, impetrado […]
STF mantém afastamento de promotor de GO acusado de corrupção passiva
25 de março de 2019
Segundo o relator do recurso, ministro Roberto Barroso, não há nos autos evidência de ilegalidade flagrante ou abuso de poder […]
STF diz que depoimento de Lula no Paraná deverá ser realizado após acesso da defesa a documentos da investigação
25 de março de 2019
Ministro Edson Fachin fixou prazo mínimo de cinco dias úteis, a contar do efetivo acesso da defesa aos documentos, para […]
STJ suspende decisão que permitia reintegração de aviões da Avianca aos credores
25 de março de 2019
Em processo de recuperação judicial, a companhia aérea Avianca obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão dos efeitos […]
13 de maio
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