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Fornecimento de medicamento de alto custo à portadora de doença grave que não possui condições financeiras para comprá-lo é um […]

A 6º Turma do TRF1 manteve a sentença que negou a segurança pleiteada pelo Banco do Brasil S.A em mandado […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), negou provimento à apelação interposta por uma candidata com deficiência […]

Para EURICO FIGUEIREDO, Cientista político da UFF – Se os deputados eleitos estão na condição de réus e presos, algo está errado. Ou […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento apelação interposta pela União, para confirmar […]

A Segunda Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada. Uma ex-funcionária da Whirlpoll Eletrodomésticos AM S.A. que engravidou no […]

Juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o Hotel Nacional a pagar indenização por danos materiais […]

O juiz Bruno Palhano Gonçalves, da comarca de Anaurilândia, região leste do Estado, acolheu o pedido da Defensoria Pública local […]

O juiz Bruno Leopoldo Borges Fonseca, da comarca de Mineiros, decretou a prisão preventiva de um homem que tentou entrar […]

Uma clínica de beleza foi condenada a indenizar cliente por procedimento estético malsucedido, responsável por queimaduras de 1º e 2º […]