CNJ pede apuração de representação contra magistrada de Curitiba
25 de março de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença
25 de março de 2019
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um ex-gerente-geral […]
TRT/DF nega suspensão de CNH de devedor por entender que medida não garante cumprimento da decisão judicial
25 de março de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso de uma trabalhadora que, para conseguir […]
Comprovada a inexistência de vício de consentimento em pedido de demissão, ainda que formulado por empregada gestante, é considerado legal
25 de março de 2019
No caso em questão, a trabalhadora alegou ter sido forçada a pedir demissão após a empresa tomar conhecimento de sua […]
Empresa de táxi e motorista devem indenizar cliente por cobrança abusiva
25 de março de 2019
Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de táxi e um motorista associado a indenizarem […]
Loja é condenada a indenizar mulher fraturada após queda de toldo
25 de março de 2019
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por D.S.T. contra uma loja […]
Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral
25 de março de 2019
Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e Serviços Ltda., de Itabirito (MG), não receberá indenização por dano moral por ter […]
Mantida justa causa a motorista de ambulância dispensado por direção perigosa
25 de março de 2019
Ficou comprovado que o socorrista dirigia o veículo de forma perigosa, “testava” o freio da ambulância bruscamente e fazia manobras […]
TRT/SP não reconhece rescisão indireta de ex-gerente de agência do Banco do Brasil
25 de março de 2019
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um funcionário do Banco do Brasil, que insistiu na tese […]
Empresa de energia elétrica deve indenizar produtor de leite que perdeu sua produção
25 de março de 2019
Por ter perdido 460 litros de leite em razão da falta de energia elétrica em sua fazenda, Antônio Francisco Ferreira […]
13 de maio
13 de maio
13 de maio
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