Responsável por engavetamento de veículos deve pagar indenização pelos danos causados
27 de março de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou uma empresa de transporte de valores a indenizar […]
Operadora Claro é condenada por não rescindir contrato fraudulento
27 de março de 2019
A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, deu provimento ao recurso de consumidora e condenou […]
Município de MG é condenado por afogamento em parque público
27 de março de 2019
Mãe de jovem que morreu afogado será indenizada em R$ 80 mil. O Município de Paracatu foi condenado a pagar […]
É válida intimação de empresa feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe, confirma STJ
26 de março de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as intimações por meio eletrônico aos previamente cadastrados no Processo […]
Previsão de desconto de pontualidade não impede incidência de multa por atraso de aluguel
26 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que não configura duplicidade a incidência da multa moratória sobre o […]
TRF1 garante conversão de licença-prêmio não gozada do cônjuge aposentado em pecúnia
26 de março de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito da autora de converter […]
Anulação de questões de provas de concurso público ocorre somente quando houver erro entre o conteúdo das questões e descrito no edital do certame
26 de março de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), negou provimento às apelações interpostas por candidatos ao concurso público […]
TST bloqueia veículos de distribuidora de alimentos que encerrou atividades no DF
26 de março de 2019
Os carros e outros bens devem ser executados para pagar as verbas rescisórias de 53 empregados dispensados. A Subseção II […]
TRF1 condena União a pagar honorários advocatícios à DPU
26 de março de 2019
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal […]
TRF1 concede HC de ofício para redimensionar pena aos apelantes pela tentativa de furto qualificado
26 de março de 2019
A 3ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento, por unanimidade, à apelação criminal interposta contra a sentença proferida pelo […]
13 de maio
13 de maio
13 de maio
13 de maio
