TRF5 mantém condenação da Fazenda Nacional em restituir empresa que importou alho chinês
30 de novembro de 2018
Valores foram recolhidos a título de direito antidumping. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, […]
TJ/MT mantém condenação por homicídio no trânsito
30 de novembro de 2018
Demonstrado que o réu agiu imprudentemente ao entrar na pista de rolamento, avaliando mal a velocidade do veículo que o […]
Magistratura não é compatível com atuação em entidades desportivas
30 de novembro de 2018
Em decisão proferida em pedido de providências instaurado para apurar atuação de um magistrado no Comitê de Ética da Confederação […]
E-mails que provam que partes simularam ação são insuficientes para rescindir acordo
30 de novembro de 2018
Para desconstituir acordo prévio, é preciso provar que houve coação. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]
Testemunha não pode ser responsabilizada pelo que diz a respeito de terceiros em depoimento, decide TJ/MG
30 de novembro de 2018
Depoimento foi sem intenção de prejudicar; caso tramitou em Martinho Campos. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MT aumenta valor que supermercado deve pagar a trabalhadora vítima de injúria racial
30 de novembro de 2018
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso aumentou o valor a ser pago por uma rede de supermercados pelo […]
Não é necessário o Boletim de ocorrência para requerer o seguro DPVAT, decide TJ/MT
30 de novembro de 2018
Em caso de cobrança de seguro obrigatório DPVAT, a existência de outras provas e documentos que comprovam o acidente de […]
Seguradora deve ressarcir consumidora em dobro por renovação de seguro não autorizada
30 de novembro de 2018
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Mapfre Seguros Gerais a restituir à autora o […]
Prefeitura deve indenizar servidor que perdeu parte de dedo em acidente de trabalho
30 de novembro de 2018
A prefeitura de São João da Paraúna foi condenada a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais e estéticos, […]
Caixa de farmácia que atuou como vendedora de cosméticos deverá receber um plus salarial
30 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), ao julgar recurso ordinário de uma caixa de […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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