Mantida indenização a família de bebê que ficou cego após exposição excessiva a oxigênio
6 de dezembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que fixou […]
Cláusula de norma coletiva que limita atestado médico a três dias por mês é nula
6 de dezembro de 2018
A jurisprudência do TST não fixa limite temporal para a validade de atestados. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) […]
Funcionários do COREN/AM são absolvidos após dispensarem licitação para publicação de nota em jornal local
6 de dezembro de 2018
Duas pessoas foram absolvidas pela 3ª Turma do TRF da 1ª Região após terem sido condenadas pelo Juízo da 4ª […]
Vendedor de bebidas não será enquadrado na atividade preponderante da empregadora
6 de dezembro de 2018
A categoria de vendedor é diferenciada. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o enquadramento sindical de […]
Soldado do Exército acidentado com arma de fogo faz jus à reforma
6 de dezembro de 2018
Um ex-soldado do Exército Brasileiro, vítima de acidente em serviço, teve seu pedido de reforma confirmado pela 1ª Turma do […]
TRF4 suspende liminar que havia determinado a liberação das cancelas e a cobrança de pedágio em Jacarezinho (PR)
6 de dezembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, ontem (4/12), a decisão liminar do juiz da 1ª Vara Federal […]
Hospitais deverão indenizar família que perdeu o filho por falha em atendimento e erro médico
6 de dezembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e o Hospital […]
TRF5 suspende a venda de ações da TAG e autoriza o procedimento de venda de campos de petróleo em SE
6 de dezembro de 2018
A TAG é responsável pelo transporte e armazenagem de gás natural A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª […]
CNJ define parâmetros para pagamento de mediador e conciliador
6 de dezembro de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu as regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores, A decisão […]
Laudo merceológico é o meio de prova capaz para atestar a procedência proibida da mercadoria supostamente contrabandeada
6 de dezembro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um réu acusado do crime de contrabando em […]
27 de janeiro
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