Empresa férrea deve indenizar vítima de acidente
7 de dezembro de 2018
TJMG entendeu que houve culpa concorrente. A Companhia Vale do Rio Doce deverá indenizar um jovem em R$ 2,5 mil […]
Por exposição a ruído acima de 85 decibéis trabalhador deverá receber adicional de insalubridade
7 de dezembro de 2018
É do empregador o ônus de provar que entregou, e substituiu, os equipamentos de proteção individual (EPIs) eficazes e suficientes […]
Ação em que os reclamantes pediam participação em audiência por videoconferência é arquivada
7 de dezembro de 2018
Por ausência dos reclamantes em audiência única, o Juízo da 14ª Vara do Trabalho de Goiânia arquivou uma ação trabalhista […]
Júri condena réu que avançou sinal vermelho e matou motociclista em Ribeirão Preto
7 de dezembro de 2018
Motorista foi sentenciado a 20 anos de prisão. Tribunal do Júri realizado em Ribeirão Preto ontem (5) terminou em condenação […]
Estado não é responsável por suicídio em delegacia
7 de dezembro de 2018
Não haverá responsabilidade civil do Estado nas situações onde a Administração Pública demonstra ter tomado todos os cuidados com o […]
Alteração de rota do voo inicialmente contratado não gera dano moral indenizável
7 de dezembro de 2018
O juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito […]
Empresa de coleta de lixo de Cuiabá é condenada por condições degradantes de trabalho
7 de dezembro de 2018
A Justiça também reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Cuiabá, que terá que arcar com o pagamento ao trabalhador, […]
Candidata míope consegue reverter desclassificação em concurso público
7 de dezembro de 2018
Em decisão liminar, a 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande concedeu pedido de tutela […]
Banco Santander não consegue comprovar dívida e deverá pagar indenização
7 de dezembro de 2018
O Banco Santander foi condenado a pagar indenização por dano moral por negativar o nome de um cliente por conta […]
Rejeitada ADPF contra lei do Rio de Janeiro que obriga concessionárias a substituir fiação aérea por subterrânea
6 de dezembro de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito […]
27 de janeiro
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