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Autor contestou dívida, porém só foi deferida a obrigação de pagamento do que foi comprovado documentalmente. A Santa Casa de […]

Valor que sobrar da venda será devolvido à reclamada. A Seção Especializada em Execução do TRT-RS manteve a penhora de […]

O juiz Rodrigo Trindade de Souza, da 4ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, condenou a rede de supermercados Walmart […]

Dano moral foi reconhecido a uma cliente do Weinmann Laboratório LTDA., por violação aos dados de exame clínico. A indenização […]

A decisão é da 1ª Vara de Anchieta. Uma aluna de autoescola, após seu processo para obter habilitação para dirigir […]

Os pedidos de indenização foram negados pelo juiz por falta de comprovação do fato narrado. O magistrado do 1° Juizado […]

A 2ª Vara do Trabalho de Formiga garantiu a reversão de justa causa a um motorista de caminhão, responsável pela […]

A 9ª Turma do TRT-MG negou a indenização substitutiva da garantia de emprego a uma empregada dispensada no curso de […]

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que condenou uma empresa, em Juiz de […]

A Justiça da comarca de Paraguaçu concedeu a uma servidora pública do Município de Paraguaçu, cuja filha é portadora de […]