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A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou a empresa Intelig Telecomunicações ao pagamento de indenização em razão da […]

Segundo a sentença, a autora da ação recebeu o produto mais de 30 dias após o combinado. Uma moradora de […]

A ação foi julgada pela 3° Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Uma mulher adquiriu um aparelho celular no site […]

O Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM) foi condenado a pagar R$ 20 mil a uma servidora pública […]

A 4ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um beach club da cidade ao […]

Conforme os autos, a criança apresenta crises convulsivas desde quatro meses de vida e o medicamento tem atuação eficaz e […]

A decisão de uma empresa em dispensar uma trabalhadora gestante a apenas um mês da data de seu parto permite […]

O tempo destinado ao intervalo para repouso e alimentação compreende o período normal em que o trabalhador se desloca até […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devida indenização a vendedor da Via Varejo S.A. (grupo que […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 165941) requerido pela defesa […]