Novo processo disciplinar é instaurado contra desembargadora do MS
13 de dezembro de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, autorizou a instauração de novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) […]
Candidato que causar anulação de pleito não poderá participar de eleição suplementar, decide TSE
13 de dezembro de 2018
O impedimento foi fixado em decisão tomada pelo Plenário do TSE na sessão de ontem (11), e valerá para futuras […]
Anatel e Oi devem instalar serviço de telefonia em localidades rurais de Santa Catarina, decide TRF4
13 de dezembro de 2018
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a empresa Oi devem promover a implantação de telefonia com acessos individuais em […]
Aluno de medicina convocado para prestar o serviço militar obrigatório antes da vigência da Lei 12.336/10 não está sujeito à obrigação
13 de dezembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um concluinte do Curso de […]
Vínculos de trabalho à época do falecimento da mãe afastam condição de dependente para fins de pensão por morte
13 de dezembro de 2018
Por não conseguir comprovar a condição de dependente, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) negou o pedido do filho […]
Auxílio-transporte é destinado ao custeio de despesas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual
13 de dezembro de 2018
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi condenada pela 1ª Turma do TRF 1ª Região a restabelecer o pagamento de […]
Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização
13 de dezembro de 2018
Atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. que prestava serviços para o Banco Santander […]
Culpa exclusiva da vítima impede indenização à viúva de motociclista, decide TST
13 de dezembro de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da RP Comercial de Piscinas Ltda. contra decisão que […]
TST afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro
13 de dezembro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Fibria Celulose S.A. pela patologia no ombro de […]
Ex-jogador Ronaldinho Gaúcho tem negado pedido de liberação de passaporte apreendido por multas ambientais
13 de dezembro de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou liminar em habeas corpus requerido em favor do ex-jogador […]
27 de janeiro
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