Notícias

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e condenou a […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus em que o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho […]

O Estado do Rio Grande do Norte e o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) devem promover uma séria […]

Filho realizou empréstimo na conta da idosa, mas não empregou o dinheiro em benefício da mãe. Membros da Câmara Criminal […]

À unanimidade, o Colegiado julgou conforme entendimento dos tribunais superiores. O Tribunal Pleno Jurisdicional denegou o pedido expresso no Mandado […]

A inadimplência do condômino não justifica a vedação de uso das áreas condominiais comuns, pois se caracteriza como conduta coercitiva […]

Era por volta das 10h40 quando o trabalhador se aproximou do silo para chamar os dois colegas para irem almoçar […]

Juíza substituta do 4o Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Novotel Rio Copacabana a pagar indenização por danos morais […]

Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 14ª Vara Cível do Foro Central da Capital condenou uma […]

A Segunda Turma do TRT de Goiás negou provimento a um recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho (MPT) para […]