TJ/MG condena CVC e a GOL por frustrar lua de mel
10 de março de 2025
Casal comprou passagens aéreas, mas precisou ir de carro para Natal. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TRT/SP: Trabalhadora desprezada por ser mulher deve receber indenização
10 de março de 2025
Sentença proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou empresa de fornecimento de refeições a indenizar em R$ 7 […]
TJ/MT: Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente por falha em implantes dentários
10 de março de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), condenou, por unanimidade, uma clínica odontológica […]
TRT/MG nega vínculo de emprego entre médico e empresa de plano de saúde
10 de março de 2025
Os julgadores da Quinta Turma do TRT-MG, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de um médico que buscava o reconhecimento […]
TRT/RN: Empresa indenizará vendedor pelo desgaste do seu veículo usado em serviço
10 de março de 2025
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que a empresa Cervejaria Petrópolis […]
TJ/RN: Município não deve arcar com pagamento de direitos autorais por realização de eventos públicos
10 de março de 2025
A Justiça Estadual determinou que o Município de Pedra Grande/RN não deve arcar com o pagamento de direitos autorais por […]
TJ/MG condena loja por uso não autorizado de imagem de criança
10 de março de 2025
Estabelecimento deve pagar indenização por danos morais de R$ 2 mil. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SP: Empresa de tecnologia deve desbloquear músicas de matriz africana
10 de março de 2025
Plataforma indenizará cantora em R$ 8 mil. A 42ª Vara Cível Central do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou […]
TJ/SP: Companhia aérea indenizará irmãos por atraso em velório do pai
10 de março de 2025
Reparação de R$ 10 mil por danos morais. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Penha […]
TJ/RN: Concessionária deve indenizar condomínio por interrupção de energia durante festa de Réveillon
10 de março de 2025
Mantida em segunda instância a decisão que estipulou à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) a indenizar condomínio, […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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