Notícias

TRF4: Conselho profissional deve acatar pedido de cancelamento de registro, independente de provas

11 de março de 2025

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS) a cancelar o registro […]

TRF1 majora a pena de sócio-administrador de empresa acusado de falsificar documentos destinados a comprovar recolhimento do FGTS

11 de março de 2025

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do sócio-administrador de uma empresa que […]

TRT/GO: Trabalhadora que sofreu assédio sexual em condomínio será indenizada por danos morais

11 de março de 2025

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma empresa de limpeza […]

TRT/BA: Shopping é condenado por impedir trabalhador vítima de racismo de comparecer à delegacia

11 de março de 2025

Um operador de câmera de segurança do Boulevard Shopping Camaçari vai receber R$ 5.000,00 de indenização por danos morais após […]

TJ/MG: Imprudência – Viação é condenada a indenizar vítima de acidente

11 de março de 2025

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão da comarca de Leopoldina e condenou uma […]

TJ/CE assegura que imóvel residencial não seja penhorado por banco

11 de março de 2025

Uma família garantiu o direito de permanecer morando em imóvel residencial localizado em Sobral, no Interior do Estado, evitando que […]

TJ/SC autoriza consulta ao Caged para agilizar penhora de salários

11 de março de 2025

Medida busca garantir cumprimento de dívidas quando não há bens penhoráveis. A 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de […]

TRT/MS: Empresas não são responsáveis por morte de trabalhador que se afogou

11 de março de 2025

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região afastou a responsabilidade civil de duas empresas, uma prestadora […]

TJ/MG: Hóspede será indenizado por ficar em quarto sem ar condicionado

11 de março de 2025

Aparelho apresentava defeito, mas não foi trocado durante estadia. Um comerciante que passou uma semana hospedado com os filhos num […]

TRT/CE: Igreja Universal é condenada a indenizar em R$ 100 mil pastor obrigado a fazer vasectomia

11 de março de 2025

Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 100 […]

TRF4: Conselho profissional deve acatar pedido de cancelamento de registro, independente de provas

TRF1 majora a pena de sócio-administrador de empresa acusado de falsificar documentos destinados a comprovar recolhimento do FGTS

TRT/GO: Trabalhadora que sofreu assédio sexual em condomínio será indenizada por danos morais

TRT/BA: Shopping é condenado por impedir trabalhador vítima de racismo de comparecer à delegacia

TJ/MG: Imprudência – Viação é condenada a indenizar vítima de acidente

TJ/CE assegura que imóvel residencial não seja penhorado por banco

TJ/SC autoriza consulta ao Caged para agilizar penhora de salários

TRT/MS: Empresas não são responsáveis por morte de trabalhador que se afogou

TJ/MG: Hóspede será indenizado por ficar em quarto sem ar condicionado

TRT/CE: Igreja Universal é condenada a indenizar em R$ 100 mil pastor obrigado a fazer vasectomia

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido

TRF3: INSS deve indenizar aposentado por descontos indevidos de pensão alimentícia

TRT/SP: Justa causa para trabalhador que virou a mesa e agrediu médico da empresa

TJ/MG: Homem indenizará ex-mulher por divulgação de vídeo íntimo

Serviços