TRT/CE: Igreja Universal é condenada a indenizar em R$ 100 mil pastor obrigado a fazer vasectomia
11 de março de 2025
Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 100 […]
TRT/SP: Sentença determina indenização a porteira discriminada por ser homossexual
11 de março de 2025
Sentença proferida na 66ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu indenização de R$ 12 mil a título de danos […]
TJ/RN: Estado é condenado a consertar implante auditivo de paciente com problemas de audição
11 de março de 2025
O Estado do Rio Grande do Norte deve realizar, de forma imediata, o reparo ou o fornecimento de um novo […]
TRT/MG: Rede de supermercados terá que indenizar empregada desrespeitada pelos chefes
11 de março de 2025
Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com […]
TJ/SP mantém condenação de homem que incendiou casa e carro de vizinha
11 de março de 2025
Penas de detenção, reclusão e indenização. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/DFT: Candidata aprovada em concurso público poderá apresentar documentos diversos do diploma para investidura no cargo
11 de março de 2025
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por maioria, acolheu o pedido de […]
TRT/RN: Universidade pagará indenização por trabalho presencial de professora com gestação de alto risco durante o Covid-19
11 de março de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que a Ser Educacional (Uninassau) pague uma […]
TJ/RN: Construtora é condenada a reformar imóveis de clientes e pagar indenização
11 de março de 2025
A Justiça Estadual condenou uma construtora a indenizar clientes após entrega de casas com inúmeros defeitos. A decisão é dos […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado forneça fórmula especial a criança com alergia alimentar
11 de março de 2025
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró/RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça […]
TJ/RN: Inconstitucional norma que diferencia civis de militares para ingresso em corporações militares
11 de março de 2025
O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade dos art. 11, VII, da Lei Ordinária nº 4.630/76, com […]
15 de dezembro
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