Notícias

TJ/AM: Câmara Municipal deve arcar com gastos de inativos e pensionistas do órgão

13 de março de 2025

Nova decisão desobrigou Executivo do ônus, considerando falta de previsão expressa para tanto, mas manteve a proibição de retenção de […]

TRT/MG: Trabalhadora chamada de “gostosa” pelo gerente de uma rede de supermercados será indenizada

13 de março de 2025

Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com […]

TRT/ES: Portuário que alega discriminação durante a pandemia não será indenizado

13 de março de 2025

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região […]

TJ/PR: Filho é condenado por surrar a mãe e a irmã com vara

13 de março de 2025

A convivência e o vínculo familiar entre as partes tornaram imperativa a incidência da Lei Maria da Penha (Lei nº […]

TRT/SP: Filho de idosa responde por direitos trabalhistas de cuidadora mesmo sem morar com a mãe

13 de março de 2025

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que reconheceu vínculo empregatício a cuidadora dispensada após falecimento de […]

TJ/MT condena a Unimed por negativa de cobertura de custos de materiais cirúrgicos

13 de março de 2025

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou, por unanimidade, uma cooperativa médica […]

TRT/RS: Separador de materiais recicláveis deve ser indenizado após acidente que o deixou com visão monocular

13 de março de 2025

Resumo: 7ª Turma reconheceu ser devida indenização por danos morais e pensão vitalícia a separador de materiais recicláveis que perdeu […]

STF determina que Congresso assegure a indígenas participação em resultados de hidrelétricas em suas terras

12 de março de 2025

Em decisão liminar, ministro Flávio Dino garantiu que comunidades indígenas afetadas pela usina de Belo Monte participem dos resultados do […]

STJ: Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários

12 de março de 2025

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.238), fixou a tese […]

STJ: Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial

12 de março de 2025

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a suspensão do processo e do prazo prescricional quando […]

TJ/AM: Câmara Municipal deve arcar com gastos de inativos e pensionistas do órgão

TRT/MG: Trabalhadora chamada de “gostosa” pelo gerente de uma rede de supermercados será indenizada

TRT/ES: Portuário que alega discriminação durante a pandemia não será indenizado

TJ/PR: Filho é condenado por surrar a mãe e a irmã com vara

TRT/SP: Filho de idosa responde por direitos trabalhistas de cuidadora mesmo sem morar com a mãe

TJ/MT condena a Unimed por negativa de cobertura de custos de materiais cirúrgicos

TRT/RS: Separador de materiais recicláveis deve ser indenizado após acidente que o deixou com visão monocular

STF determina que Congresso assegure a indígenas participação em resultados de hidrelétricas em suas terras

STJ: Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários

STJ: Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF suspende norma que impedia desconto de empréstimos consignados de servidores de Mato Grosso

CNJ afasta juiz baiano acusado de corrupção e lavagem de dinheiro

TJ/MS: Professora agredida por aluno especial receberá indenização por danos morais do Município

TJ/MG: Mulher é condenada por incêndio que atingiu bananal de vizinha

Serviços