TJ/MS: Aluno expulso por consumo de bebidas e remédios não tem direito a reingresso
14 de março de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a decisão da 1ª Vara Cível […]
TJ/RN: Rede varejista é condenada após segurança realizar revista imprudente em cliente
14 de março de 2025
Uma empresa do ramo varejista foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a […]
TRT/SP: Banco deverá pagar empregados por prática abusiva de imposição de metas e exposição de resultados
14 de março de 2025
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em decisão unânime, condenou uma instituição bancária por práticas […]
TRT/SP mantém justa causa de professor que armazenava em computador pessoal fotos de estudantes menores de idade
14 de março de 2025
A Justiça do Trabalho da 2ª Região confirmou dispensa por falta grave de professor do ensino fundamental que tirava e […]
TJ/MS: Influenciador é condenado a pagar R$ 10 mil por expor conversa privada
14 de março de 2025
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por unanimidade, deu parcial provimento a […]
TRT/RN reconhece vínculo de vendedor considerado representante comercial autônomo pela empresa
14 de março de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu o vínculo de emprego do ex-vendedor externo do Atacadão S.A., […]
TJ/DFT: Academia é condenada a indenizar cliente por furto em bicicletário
14 de março de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou academia […]
TJ/MS: Município deve indenizar moradora após queda em via pública
14 de março de 2025
O município de Paranaíba/MS teve recurso negado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça em ação que o condenou […]
TJ/MA: Concessionária de energia deve devolver, em dobro, valores cobrados de forma ilegal na pandemia
14 de março de 2025
Entidades questionaram o descumprimento da Lei Estadual nº 11.280/2020. Uma concessionária de energia foi condenada a devolver, em dobro, os […]
TRT/MG: Assédio sexual em loja gera indenização de R$ 20 mil para vendedora
14 de março de 2025
Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com […]
15 de dezembro
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15 de dezembro
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