TJ/RN: Financeira é condenada por realizar débitos indevidos em conta de aposentada
17 de março de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN salientou o entendimento da Corte potiguar de que o reconhecimento da ausência de relação […]
TJ/DFT: Restaurante é condenado a indenizar mãe e criança ferida por ferro exposto
17 de março de 2025
O Juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras/DF condenou o Poivre Verd Restaurante a indenizar a mãe e a […]
TJ/DFT: Banco deve devolver valores de empréstimo não reconhecido após decisão judicial
17 de março de 2025
Um aposentado obteve, na Vara Cível de Planaltina/DF, o reconhecimento da inexistência de contrato de empréstimo consignado em seu benefício […]
TRT/RS: Vendedor tem vínculo de emprego reconhecido com revenda de carros usados
17 de março de 2025
Resumo: Empregado vendia carros de duas empresas que ocupavam o mesmo espaço físico, em parceria comercial. Nunca teve o contrato […]
TJ/AM: Plano de saúde Amil é condenado a reembolsar paciente por demora na autorização de procedimento cirúrgico
17 de março de 2025
Na sentença, o juiz de Direito Manuel Amaro de Lima rejeitou a justificativa da operadora de que atuou no prazo […]
TJ/MS: Empresa de panificação deve indenizar casal que adquiriu produto com presença de larvas
17 de março de 2025
Em recente decisão, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento ao recurso […]
TJ/SC confirma confusão patrimonial e mantém execução milionária contra empresas e sócios
17 de março de 2025
Decisão apontou uso conjunto de contas bancárias e atuação coordenada entre empresas do norte do Estado. A 5ª Câmara Comercial […]
TRT/RO-AC mantém auto de infração por descumprimento de cota de PCDs
17 de março de 2025
Sentença reconhece que empresa não adotou medidas suficientes para garantir a inclusão de trabalhadores(as) com deficiência. A Justiça do Trabalho […]
TRT/MG: Governanta agredida e perseguida de carro pelo patrão receberá indenização de R$ 100 mil
17 de março de 2025
Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com […]
TRT/BA: Bancária com lúpus tem dispensa discriminatória reconhecida
17 de março de 2025
Uma bancária de Salvador receberá uma indenização de R$ 30 mil por ter sido dispensada de forma discriminatória pelo Itaú […]
12 de dezembro
12 de dezembro
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