Empresa é desobrigada de pagar o adicional por acúmulo de funções a vendedor
20 de dezembro de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação aplicada à Pepsico do Brasil LTDA. para que pagasse adicional […]
Garantia de emprego em ACT se mantém apesar do fim da vigência da Convenção 158 da OIT
20 de dezembro de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a eletricitário demitido sem justa causa o direito à estabilidade prevista […]
Candidato preterido por outros de classificação inferior tem direito subjetivo à nomeação
20 de dezembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) […]
Mantida condenação de ré que tentou subornar servidora pública para obter benefício previdenciário
20 de dezembro de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma ré por corrupção ativa, […]
Exercente de mandato eletivo deve comprovar recolhimento de contribuições para o RGPS
20 de dezembro de 2018
Na sessão ordinária do dia 12 de dezembro, realizada na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, a […]
Ação previdenciária deve ser julgada no domicílio do autor, decide TRF4
20 de dezembro de 2018
O julgamento de ações previdenciárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser feito pelo Juízo estadual do […]
Deputado federal eleito por Sergipe permanecerá preso por coação de testemunhas, decide TSE
20 de dezembro de 2018
TSE não conheceu de habeas corpus que buscavam a libertação de José Valdevan (PSC-SE), eleito este ano e preso preventivamente […]
TJ/MT condena o Banco do Brasil por retenção ilegal de salário
20 de dezembro de 2018
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença do juiz da Primeira Vara […]
Desembargador do Amapá responderá por assessor atuar como advogado
20 de dezembro de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou, nesta terça-feira (18/12), a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador […]
Ex-empregado “faz tudo” de hospital não consegue adicional por acúmulo de funções
20 de dezembro de 2018
O acúmulo de funções ocorre quando o patrão exige do empregado atividades diferentes daquelas para as quais foi contratado ou […]
27 de janeiro
27 de janeiro
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