Suspensa inscrição do Mato Grosso no cadastro de inadimplentes da União
28 de dezembro de 2018
A inclusão no cadastro se deu porque o estado não teria repassado ao Município de Barra do Garças (MT) o […]
STJ nega liminar em habeas corpus a casal acusado de matar homem em emboscada
28 de dezembro de 2018
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus para revogar […]
Funcionários de construtoras não precisam de inscrição em conselho (Creci) para vender imóveis da própria empresa
28 de dezembro de 2018
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal contra denunciada por exercício ilegal […]
Ação rescisória não pode alterar sanções fixadas em condenação por improbidade
28 de dezembro de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo a aplicação de reprimendas com substrato fático-jurídico, e […]
Fornecedor aparente deve responder por defeito em notebook fabricado pela Toshiba International, Decide STJ
28 de dezembro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a interpretação do artigo 3º do Código de Defesa […]
Mãe e filha serão indenizadas por objeto estranho em picolé
28 de dezembro de 2018
Colegiado não reconheceu danos materiais. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o […]
Administradora e prestadora de plano de saúde são condenadas por aumento abusivo
28 de dezembro de 2018
O juiz titular da 22ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido dos autores e condenou a Sul America […]
Insignificância não se aplica a multirreincidente, decide TJ/MT
28 de dezembro de 2018
Constatando-se que o agente é acostumado a praticar delitos contra o patrimônio, ostentando, ao tempo do fato, diversas condenações definitivas […]
Empresa pública de transporte pode usar precatórios para pagar dívidas trabalhistas, Decide STF
27 de dezembro de 2018
O ministro Dias Toffoli apontou que o STF, nos autos da ADPF 387, firmou o entendimento no sentido da aplicabilidade […]
STJ mantém prisão preventiva do prefeito de Mauá (SP)
27 de dezembro de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou liminar em habeas corpus ao atual prefeito de […]
27 de janeiro
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