Unimed deve indenizar em R$ 10 mil idoso que teve tratamento domiciliar negado 9 de janeiro de 2019 A Unimed Norte e Nordeste foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, por negar […]
Notificação por edital de devedor não é suficiente para a constituição do crédito da contribuição sindical 9 de janeiro de 2019 A contribuição sindical é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma das […]
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TJ/MG dispensa idade mínima para matrícula de menor 9 de janeiro de 2019 Escola cobrava que criança completasse seis anos até 30/03/2019. A 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca […]
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Servidora tem carga horária reduzida para cuidar do filho com Down 9 de janeiro de 2019 A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul manteve decisão que garante a uma servidora do […]
Lei que proíbe uso de carros particulares para transporte remunerado de pessoas é inconstitucional 9 de janeiro de 2019 Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inválida lei do município de Xangrilá que proibia o transporte remunerado de […]