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Por não conseguir comprovar a dependência econômica em relação ao filho falecido, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]

A 6ª Turma do TRF 1ª Região negou, por unanimidade, provimento à apelação em sentença que julgou procedente o pedido […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que condenou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e […]

Quando não ficar demonstrada a violação à intimidade, vida privada, honra ou imagem de uma pessoa, deve ser afastada a […]

Não é todo e qualquer acidente de trânsito que é capaz de ensejar danos morais, até porque não se trata […]

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente a ação movida por R.V.F. contra uma instituição financeira, condenada […]

Está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (9) a Portaria nº 2, que divulga a relação dos feriados e […]

Montante foi arbitrado em cerca de R$ 607 mil. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

Alegando que recebeu lotes de opções de compra de ações da Companhia Brasileira de Distribuição e que o valor representava […]

O Estado de Goiás foi condenado a indenizar familiares de Antônia Ferreira Araújo Bezerra por danos morais e a pagar […]