Unimed terá de fornecer bomba de insulina e insumos a criança
11 de janeiro de 2019
Criança que tem a forma mais grave de diabetes precisa de tratamento específico. A Unimed terá que fornecer bomba de […]
Companhia de saneamento deverá indenizar por estragos em imóvel em perfuração de poço
11 de janeiro de 2019
Copasa deverá arcar com quase R$ 45 mil por trincas em muro. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) […]
Trabalhador que recebia salário inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do RGPS faz jus à gratuidade de justiça
11 de janeiro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um empregado da […]
Negado pedido de indenização ajuizado por estudante que não recebeu diploma de curso técnico
11 de janeiro de 2019
O autor alega ter finalizado o curso de mecânica em 2010, no município de Linhares. Um estudante teve pedido de […]
Plano de saúde deve pagar R$ 42,1 mil por recusar custeio de internação e ressarcimento de gastos
11 de janeiro de 2019
A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 32.136,42 (danos materiais) e R$ 10 mil (danos morais). A operadora […]
Negada liminar para que eleição da Mesa da Câmara seja por voto aberto
10 de janeiro de 2019
O presidente do STF, atuando durante o plantão do Tribunal, negou pedido de liminar apresentado em mandado de segurança para […]
STF rejeita ADPF contra extinção do Ministério do Trabalho por falta de legitimidade de federação
10 de janeiro de 2019
A extinção do Ministério do Trabalho é ainda objeto de questionamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6057, na qual […]
Acusado de mandar matar o sogro para ter acesso a herança não consegue liminar em HC
10 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela […]
CEF pode cobrar taxa de administração e de risco de crédito nos contratos do SFH
10 de janeiro de 2019
A cobrança da taxa de administração e da taxa de risco de crédito nos contratos celebrados pela Caixa Econômica Federal […]
Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida
10 de janeiro de 2019
Ela não recebeu cópia da apólice e não sabia dos benefícios a que tinha direito. A Sétima Turma do Tribunal […]
27 de janeiro
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