Funcionário de SC completa 80 anos de trabalho na mesma empresa e vai para o livro dos recordes
14 de janeiro de 2019
Walter Orthmann tem 95 anos e é gerente comercial de uma fábrica de tecidos. Aos 95 anos, Walter Orthmann já […]
Banco é condenado por descontos indevidos
14 de janeiro de 2019
Se o banco deixa de comprovar os gastos realizados pelo consumidor, deve ser reconhecida a invalidade da cobrança realizada e, […]
Escritório de contabilidade terá de ressarcir prejuízo decorrente de erro na declaração de imposto de renda, decide TJ/AC
14 de janeiro de 2019
Demandada foi responsabilizada pela falha no desempenho profissional. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou […]
TJ/MT nega liberação de produtos apreendidos
14 de janeiro de 2019
O Poder Judiciário de Mato Grosso negou a liberação de quase 5 mil blusas femininas apreendidas pela Secretaria de Estado […]
TJ/MS determina fornecimento de remédio a paciente do SUS
14 de janeiro de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram, por maioria, o recurso movido pelo Estado de Mato Grosso do Sul contra […]
Ofensas pelo Whatsapp geram indenização por danos morais
14 de janeiro de 2019
Procedência do pedido de indenização foi imposta pela comprovação das agressões verbais. O Juizado Especial da Comarca de Plácido de […]
Justiça proíbe editora de vender assinaturas de revistas em locais de circulação pública
14 de janeiro de 2019
Descumprimento da medida implicará multa. Liminar da 11ª Vara Cível do Foro Central deferiu pedido de urgência proposto pelo Ministério […]
Trabalhador que teve graves lesões por picada de aranha venenosa em canteiro de obra será indenizado
14 de janeiro de 2019
Um vigia que atuou no período de construção da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho/RO, em 2014, deverá ser indenizado […]
São inaplicáveis normas coletivas quando a empresa não estiver representada por seu órgão de classe em sua elaboração
14 de janeiro de 2019
Empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito de haver de seu empregador vantagens previstas em instrumento coletivo […]
Bradesco é condenado por desconto indevido em conta de correntista
14 de janeiro de 2019
Na correria do dia a dia nem sempre o cidadão está atento a todos os débitos realizados em sua conta […]
27 de janeiro
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26 de janeiro
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