Ex-prefeito, ex-vereador e servidores são condenados por improbidade no RS
15 de janeiro de 2019
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou apelo e manteve condenação por […]
Paciente deve ser indenizada após complicações por uso de aparelho ortodôntico
15 de janeiro de 2019
A requerente ingressou com a ação na 1° Vara da comarca de Guaçuí, interior do Espírito Santo. Uma mulher ajuizou […]
TJ/SC garante tratamento de saúde a aposentado de Blumenau com câncer de próstata
15 de janeiro de 2019
Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça obrigou o Estado de Santa Catarina a fornecer um medicamento – não disponibilizado […]
STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb
14 de janeiro de 2019
A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução […]
Vereador investigado por suspeita de propina deverá continuar a usar tornozeleira, decide STJ
14 de janeiro de 2019
Investigado pelo suposto recebimento de vantagens indevidas para aprovação de projetos de lei na Câmara de Vereadores de Londrina (PR), […]
Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato
14 de janeiro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança […]
Empregado de indústria de alumínio obtém aumento de reparação material
14 de janeiro de 2019
Ele foi afastado por doença aos 52 anos e aposentado por invalidez aos 56. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]
Trabalhadora que contribuiu para a previdência como contribuinte individual faz jus ao salário-maternidade
14 de janeiro de 2019
A 1ª Turma do TRF 1ª Região entendeu correta a sentença que concedeu o benefício de salário-maternidade à trabalhadora, autora […]
Transferência voluntária de recursos para educação, saúde e ações sociais é dispensada da exigência de regularidade fiscal
14 de janeiro de 2019
A exigência de regularidade fiscal para fins de transferência voluntária de recursos para município é dispensada nas hipóteses de ações […]
É inconstitucional fixação de multa para crime de atividade clandestina em telecomunicação, decide TRF4
14 de janeiro de 2019
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) declarou inconstitucional a expressão “de R$ 10.000,00” contida no […]
27 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
