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Tribunal confirmou legalidade da mudança que afetou sócio remido em Guaxupé A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

Sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou atacadista de alimentos a indenizar por dano moral trabalhador obrigado […]

Resumo: Vendedora que recebeu mensagens pornográficas de colega de trabalho deverá receber indenização por danos morais. Para a 2ª Turma,, […]

Imóveis estão localizados na praia dos Amores, no morro do Careca A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de […]

Apesar do atraso, a empresa aérea prestou assistência com hospedagem e alimentação, e reacomodou os passageiros em outro voo. Dessa […]

Análise do caso pela 2ª Turma exigiu reexame de provas, vedado em recurso extraordinário A Segunda Turma do Supremo Tribunal […]

Corte reafirma que cabe à União regular instalação e funcionamento de infraestrutura do setor O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa de função, no caso de […]

Para 3ª Turma, risco da atividade justifica responsabilização Resumo: Um operador de produção da BRF teve dois dedos da mão […]