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Proprietário não morava no local, que também já havia sido alugado para pousada Resumo: Um comerciante alegava que um imóvel […]

Para a 1ª Turma, matéria pode ser objeto de negociação coletiva Resumo: A 1ª Turma do TST reconheceu a validade […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que negou o pedido […]

Resumo: Tribunal mantém condenação do Estado por falha em cirurgia realizada pelo SUS. Indenização permanece fixada e decisão reforça dever […]

Município e hospital falharam ao comunicar morte durante a pandemia A Santa Casa e o Município de São Sebastião do […]

Uma trabalhadora de Itumbiara/GO teve o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, na função de cuidadora de idosa, negado pela […]

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra […]

Consumidora tem obesidade grau III e tratamentos não obtiveram êxito A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]

A Justiça do Trabalho em Goiás condenou três empresas de um mesmo grupo econômico ao pagamento de indenização por danos […]

A legalidade das nomeações de 32 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de agente de combate às endemias […]