TJ/DFT: Uber é condenada a indenizar passageiro arrastado por veículo após discussão
28 de março de 2025
A Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. […]
TJ/DFT: Empresa de aplicativo de transporte 99 é condenada a indenizar usuário por cobrança indevida
28 de março de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa 99 Tecnologia Ltda por cobrança indevida de corrida de usuário. […]
TJ/AM mantém sentença de indenização por cancelamento de voo
28 de março de 2025
Empresa recorreu alegando problemas de infraestrutura aeroportuária. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a […]
TJ/CE: Idosa que recebeu cobranças indevidas na conta de água será ressarcida e indenizada por concessionária
28 de março de 2025
A Justiça estadual concedeu a uma idosa, que recebeu cobranças indevidas na conta de água, o direito de ser ressarcida […]
TJ/RN: Manutenção de gravame é legítima enquanto persistir a obrigação não satisfeita
28 de março de 2025
Manutenção do gravame é legítima enquanto persistir a obrigação não satisfeita, mesmo que prescrita a pretensão de cobrança. Esse foi […]
TJ/DFT: Plano de saúde Amil Assistência Médica é condenado por negar cirurgia reparadora pós-bariátrica
28 de março de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um plano de saúde […]
TJ/AC: Justiça condena homem por perseguir ex-namorada após término do relacionamento
28 de março de 2025
Réu seguia a vítima durante à noite, mandava mensagens. O crime conhecido pelo termo em inglês stalking fez com que […]
TRT/PR: Demitido do trabalho é condenado por perseguir o chefe
28 de março de 2025
A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) não aceitou o recurso […]
STF: Taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios são constitucionais
27 de março de 2025
Em matéria com repercussão geral reconhecida, STF julgou legítimas as cobranças adotadas em RN, PB e no RJ. O Supremo […]
STJ: Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas
27 de março de 2025
No julgamento do Tema 1.080 dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou quatro teses […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
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