Plano de saúde do RN é condenado a pagar indenização por danos morais
23 de janeiro de 2019
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, condenou o plano de saúde […]
Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela, decide STJ
22 de janeiro de 2019
O rol do artigo 756, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 não enuncia todos os legitimados para […]
Concedida progressão funcional à professora por titulação independentemente do cumprimento de interstício mínimo
22 de janeiro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que é possível a progressão funcional por titulação […]
Psicóloga que atua como gerente de RH não precisa estar inscrita no Conselho Regional de Psicologia
22 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a inexigibilidade de registro no Conselho Regional de Psicologia do Paraná […]
Trabalhadora gestante que foi indenizada pelo empregador em razão da sua demissão não pode receber salário-maternidade, decide TRF4
22 de janeiro de 2019
Por entender que não é possível a cumulação de duas indenizações, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]
Mulher é condenada por proferir ofensas e xingamentos em público
22 de janeiro de 2019
Sentença proferida na 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação de indenização por danos morais, pelas ofensas proferidas […]
Dono de site que disponibilizou livros na internet sem autorização deverá indenizar associação de editoras
22 de janeiro de 2019
Indenização corresponde ao preço de 3 mil exemplares. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/GO mantém indenização a frentista que sofreu assédio sexual no trabalho
22 de janeiro de 2019
A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve sentença da Vara do Trabalho de Caldas Novas que condenou um posto […]
Honorários de sucumbência só podem ser cobrados em ações ajuizadas após reforma trabalhista, decide TRT/RJ
22 de janeiro de 2019
A Lei nº 13.467/2017 tem aplicação imediata no que se refere às regras de natureza processual. Porém, em relação ao […]
Mulher será indenizada após mala com presentes para familiares ser extraviada e danificada
22 de janeiro de 2019
A ação foi julgada na 2° Vara Cível de Nova Venécia-ES. Uma mulher ingressou com uma ação indenizatória na justiça […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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