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Para o relator, em caso de dúvidas quanto ao aspecto socioafetivo e ao alegado vício de consentimento, é imprescindível a […]

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de uma gerente de lotérica do Vale do […]

A decisão segue a jurisprudência do TST. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à […]

Indenização foi arbitrada no valor de R$ 60 mil. A Vara Única do Foro de Cosmópolis julgou procedente ação de […]

A 2ª Turma Recursal Cível do RS negou indenização para consumidor de área rural do município de Barão do Triunfo […]

As vendas são compatíveis com o cargo. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação imposta ao […]

A Terceira Turma do TRT18 determinou que o Estado de Goiás reintegre uma ex-servidora da Caixego de 72 anos de […]

Para o relator, o dano causado à empregada é autoevidente. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a […]

A anulação da exoneração a pedido do servidor público e sua consequente reintegração ao cargo que anteriormente ocupava somente é […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da 16ª Vara da Seção Judiciária […]