Notícias

TJ/RN: Justiça determina reativação da conta de motorista de aplicativo e condena empresa por danos morais

30 de junho de 2025

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve condenação após empresa de viagens por aplicativo […]

TJ/RN: Falta de defesa provoca nulidade em audiência instrutória de acusado

30 de junho de 2025

A Câmara Criminal do TJRN concedeu o pedido feito em Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado pela […]

TJ/DFT: Justiça condena hospital por falha em pós‑operatório que provocou morte de criança

30 de junho de 2025

A 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou o Hospital Anchieta Ltda. a pagar R$ 200 mil a cada um dos […]

TJ/MT mantém condenação de concessionária de água por troca de hidrômetro e cobrança excessiva

30 de junho de 2025

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou, por unanimidade, a apelação de […]

STF define parâmetros para responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros

27 de junho de 2025

Interpretação do Tribunal para norma do Marco Civil deve ser aplicada até que Congresso Nacional atualize a legislação. O Supremo […]

STJ: Justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória

27 de junho de 2025

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a concessão da justiça gratuita não isenta […]

STJ: Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas

27 de junho de 2025

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a negativa de acesso ao livro de portaria de uma […]

TST: Hospital não prova negligência de técnica de enfermagem em morte de paciente e justa causa não deve ser aplicada

27 de junho de 2025

Justa causa foi revertida, e profissional será reintegrada. Resumo: Uma técnica de enfermagem foi demitida por justa causa, sob a […]

TRT/SP: Empresa deve indenizar trabalhador por comentários homofóbicos de gerente

27 de junho de 2025

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou restaurante a pagar R$ 20 mil de indenização […]

Transfobia – TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar trabalhadora trans discriminada e isolada em ambiente de trabalho hostil

27 de junho de 2025

Colegas debochavam da trabalhadora e chegaram a organizar um abaixo-assinado pedindo a dispensa dela. Uma trabalhadora trans será indenizada em […]

TJ/RN: Justiça determina reativação da conta de motorista de aplicativo e condena empresa por danos morais

TJ/RN: Falta de defesa provoca nulidade em audiência instrutória de acusado

TJ/DFT: Justiça condena hospital por falha em pós‑operatório que provocou morte de criança

TJ/MT mantém condenação de concessionária de água por troca de hidrômetro e cobrança excessiva

STF define parâmetros para responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros

STJ: Justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória

STJ: Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas

TST: Hospital não prova negligência de técnica de enfermagem em morte de paciente e justa causa não deve ser aplicada

TRT/SP: Empresa deve indenizar trabalhador por comentários homofóbicos de gerente

Transfobia – TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar trabalhadora trans discriminada e isolada em ambiente de trabalho hostil

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST mantém exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência

TRF4: INSS deve conceder BPC a mulher com esquizofrenia

TJ/MG condena financeira a indenizar idosa por descontos em conta

TJ/RS: Hospital é condenado por cobrança ilegal a pacientes do SUS

Serviços