Sem comprovar destino, trabalhador não garante direitos de acidente de trajeto
30 de janeiro de 2019
Um operador de máquinas que sofreu acidente de moto teve seu pedido de estabilidade negado pela Justiça por não comprovar […]
Imobiliária indenizará locatários que tiveram casa invadida por esgoto
30 de janeiro de 2019
Sentença proferida na 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por casal de locatários de […]
Empresa de águas é condenada por negativar consumidor em MS
30 de janeiro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, recurso interposto pela empresa responsável pelo abastecimento de água na Capital, […]
Empregada que perdeu 62,5% da visão em acidente de trabalho deve ser indenizada, mas não tem direito a cuidador vitalício, decide TRT/RS
30 de janeiro de 2019
Pensão mensal vitalícia no valor do salário que recebia antes do acidente, indenização de R$ 200 mil por danos morais […]
Unimed de MS é condenada por não atender mulher em trabalho de parto
30 de janeiro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram recurso interposto pelo plano de saúde U.C.T.M. e deram parcial provimento […]
Manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera danos morais à microempresa
30 de janeiro de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tempo Serviços Ltda., Callink Servicos de Call Center Ltda. […]
Passageiro com deficiência será indenizado por dificuldade de acesso a banheiro de ônibus interestadual
30 de janeiro de 2019
Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou ao pagamento de indenização por danos morais uma empresa de transportes […]
Órgão Especial do TJ/GO admite IRDR sobre adicional de insalubridade de servidores públicos do Estado de Goiás
30 de janeiro de 2019
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) […]
TJ/DFT mantém condenação de empresas aéreas por propaganda enganosa
30 de janeiro de 2019
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve a sentença proferida pelo […]
Limbo previdenciário: empresa é a responsável pelo retorno do trabalhador às atividades laborais
30 de janeiro de 2019
Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação imposta pelo Juízo da […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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