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A juíza titular da 12ª Vara Cível de Brasília indeferiu pedido liminar para suspender a nomeação de Antônio Hamilton Rossell […]

Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Administradora Geral de Estacionamentos S/A, localizada ao lado do […]

Estudantes vivem na zona rural do município. A 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito manteve decisão que determina que […]

Novas regras causaram perda de pontuação. Consumidor que teve suspensa provisoriamente sua pontuação em programa de fidelidade devido à mudança […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) excluiu condenação por litigância de má-fé de uma […]

Estado de MG requereu sua inclusão como parte no processo e este tramitará na 1ª Vara da Fazenda. O processo […]

Tratamento a laser resultou em cicatrizes permanentes. Por queimaduras no rosto de uma cliente, resultado de um tratamento a laser […]

Consumidor receberá cerca de R$ 11,5 mil por danos morais e materiais. A Strada Veículos e Peças Ltda e a […]

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da capital condenou a 225 anos de reclusão em regime inicialmente […]

Magistrada concluiu que argumentos e seguro-garantia oferecidos pela empresa não são suficientes para deferimento da tutela provisória. A juíza da […]